Portugal

700 crianças abusadas na família

por ANA BELA FERREIRA

[Portugal]

APAV registou 1121 crimes sexuais contra menores. Em dez anos, 5917 crianças procuraram a associação.

Duas meninas gémeas de 14 anos foram abusadas sexualmente pelo pai, durante dois anos, até que elas decidiram denunciar o caso na escola. A Comissão de Protecção de Menores retirou-as da família, residente em Valongo. A situação foi denunciada em 2009, ano em que chegaram à APAV (Associação de Apoio à Vítima) 49 denúncias de abusos sexuais e violações a crianças cometidas por familiares. Em dez anos, a APAV registou 1121 crimes sexuais contra menores. A maioria - 708 - aconteceu no seio da própria família.

A Associação divulgou ontem os números de crimes registados de 2000 a 2009, cometidos contra menores. Ao todo, recorreram aos serviços da APAV 5917 crianças, até aos 17 anos. E foram registados 9067 crimes.

Segundo a Associação de Apoio à Vítima, o aumento de queixas em relação a crimes sexuais é um dos crimes mais cometidos contra crianças. "É um tipo de criminalidade ao qual temos de estar muito atentos e agir com muito rigor na prevenção", explica a presidente da APAV, Joana Marques Vidal. Estes crimes, que incluem abusos sexuais e violações, tanto no seio familiar como fora, mostram ainda "alguns contornos especialmente preocupantes", alerta a associação.

Como, por exemplo, "o facto de cada vez mais crianças com menos de quatro anos serem vítimas destes crimes e de cada vez mais crianças praticarem estes crimes contra outras crianças", refere o documento divulgado pela APAV. O aumento de casos de crianças vítimas de outras crianças leva Joana Marques Vidal a acreditar que é preciso "apurar este fenómeno para determinar a acção a seguir".

Entre os vários tipos de crime denunciados, os maus tratos físicos e psíquicos são os mais frequentes. Tanto no seio da família (violência doméstica), em que se registaram 4508 casos, como fora, em que se contabilizaram, em dez anos, 259 queixas de ofensas à integridade física.

A violência em contexto escolar, como o bullying, também foi registada pela APAV, que desde 2005 já contabilizou 102 crimes. O ano que registou mais queixas deste tipo foi 2009, com 33 denúncias.

A maioria das vítimas que procuraram a ajuda da APAV têm entre os 11 e os 17 anos e são do sexo feminino.

A dirigente da APAV reconhece que os números da década são "preocupantes", mas ao mesmo tempo lembra que não tem havido um aumento de casos. "Os números de denúncias resultam de duas vertentes: Há mais instituições a que as vítimas podem recorrer e as pessoas têm mais conhecimento dos meios à sua disposição. Há também uma maior sensibilização de toda a comunidade perante estes crimes que já não são tolerados", diz Joana Marques Vidal.

A mesma visão tem o director-geral do Instituto de Apoio à Criança (IAC). Manuel Coutinho lembra que, "embora ainda haja muitos crimes contra crianças, eles têm vindo a diminuir. Os números elevados significam que as pessoas estão mais atentas às situações que podem causar danos às crianças e existe também uma melhor quantificação desses casos, que antes permaneciam desconhecidos".