Caso da menina Joanna coloca a alienação parental em discussão
Afinal, o que os pais podem fazer para evitar disputas como a que envolveu a história desta menina, morta por causa de maus tratos do pai? Confira entrevista com Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família)
O caso da menina Joanna tem mobilizado a mídia e a opinião pública. Nesta segunda (25 de outubro), a promotora Ana Lúcia Melo decretou a prisão do pai e da madrasta, acusados de maus tratos contra a garota (cujo diagnóstico de morte, no dia 13 de agosto, foi uma meningite seguida de um mês em coma). A triste história dela, como de tantas outras crianças, levanta uma discussão válida sobre alienação parental - um termo ainda desconhecido de muita gente e que acontece quando um dos pais difama o outro para o filho. É claro que essa disputa entre o pai e a mãe nem sempre termina em tragédias, mas também pode fazer mal à criança.
Em entrevista à CRESCER, Rodrigo da Cunha Pereira, advogado e presidente nacional do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) fala sobre o tema. Confira.
CRESCER: O que a mãe (ou o pai) pode fazer quando desconfia que o ex-marido (ou ex-mulher) não está tratando bem a criança?
Rodrigo da Cunha Pereira: É possível limitar ou impedir a convivência com o outro genitor, seja o pai ou a mãe. Em situações drásticas, dá até para chegar ao caso de fixar visitas monitoradas. De qualquer maneira, para conseguir esse impedimento, é preciso entrar na Justiça e ter provas dos maus tratos (o que pode levar um tempo, principalmente quando as provas não forem tão contundentes...). Se forem casos mais graves, como um pai dirigindo bêbado com o filho ou em situações de abuso sexual, enquanto o processo está em andamento há equipes de especialistas preparados para acompanhar as famílias e impedir o contato com o genitor temporariamente.
CRESCER: Nos casos em que os pais separados têm a guarda compartilhada da criança, é mais difícil fazer essa reclamação à Justiça?
RCP: Não, o processo é o mesmo. Em se tratando de filhos, nada é definitivo.
CRESCER: Quando a mãe inventa que o pai não trata bem o filho, o que ele pode fazer? Com a aprovação da lei da alienação parental, alguma coisa mudou?
RCP: É difícil provar a alienação parental por que é algo muito sutil. Tem muita gente que nem sabia que a alienação parental existia, ou não conhecia o termo. É uma vingança de um genitor sobre o outro e os pais não têm noção do mal que fazem às crianças com essa disputa. Com a lei, acredito que o termo se populariza, o que facilita não só o entendimento dos pais mas também a aceitação da Justiça – que é, sim, cega, surda, muda e caótica...
CRESCER: Sempre existiu a ideia de que os pais eram mais alvos de alienação parental do que as mães. Isso é verdade?
RCP: A mãe ainda é a que mais fica com a guarda do filho. Assim, ela ganha um poder de manipulação maior.
CRESCER: Casos como o da menina Joanna podem prejudicar o avanço da legislação?
RCP: Histórias como a dela, assim como o dos Nardoni, têm que servir como um alerta. São tragédias visíveis e consideradas casos extremos, claro, mas mostram que essa disputa acontece mais do que imaginamos. Os pais ainda não têm ideia de como essas disputas fazem mal à sanidade mental do filho. Hoje em dia, felizmente, há menos preconceito em relação a filhos de pais separados; antes, acreditava-se que todos seriam problemáticos. Mas é preciso entender que as brigas (dos pais) são muito mais prejudiciais.
O caso da menina Joanna tem mobilizado a mídia e a opinião pública. Nesta segunda (25 de outubro), a promotora Ana Lúcia Melo decretou a prisão do pai e da madrasta, acusados de maus tratos contra a garota (cujo diagnóstico de morte, no dia 13 de agosto, foi uma meningite seguida de um mês em coma). A triste história dela, como de tantas outras crianças, levanta uma discussão válida sobre alienação parental - um termo ainda desconhecido de muita gente e que acontece quando um dos pais difama o outro para o filho. É claro que essa disputa entre o pai e a mãe nem sempre termina em tragédias, mas também pode fazer mal à criança.
Em entrevista à CRESCER, Rodrigo da Cunha Pereira, advogado e presidente nacional do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) fala sobre o tema. Confira.
CRESCER: O que a mãe (ou o pai) pode fazer quando desconfia que o ex-marido (ou ex-mulher) não está tratando bem a criança?
Rodrigo da Cunha Pereira: É possível limitar ou impedir a convivência com o outro genitor, seja o pai ou a mãe. Em situações drásticas, dá até para chegar ao caso de fixar visitas monitoradas. De qualquer maneira, para conseguir esse impedimento, é preciso entrar na Justiça e ter provas dos maus tratos (o que pode levar um tempo, principalmente quando as provas não forem tão contundentes...). Se forem casos mais graves, como um pai dirigindo bêbado com o filho ou em situações de abuso sexual, enquanto o processo está em andamento há equipes de especialistas preparados para acompanhar as famílias e impedir o contato com o genitor temporariamente.
CRESCER: Nos casos em que os pais separados têm a guarda compartilhada da criança, é mais difícil fazer essa reclamação à Justiça?
RCP: Não, o processo é o mesmo. Em se tratando de filhos, nada é definitivo.
CRESCER: Quando a mãe inventa que o pai não trata bem o filho, o que ele pode fazer? Com a aprovação da lei da alienação parental, alguma coisa mudou?
RCP: É difícil provar a alienação parental por que é algo muito sutil. Tem muita gente que nem sabia que a alienação parental existia, ou não conhecia o termo. É uma vingança de um genitor sobre o outro e os pais não têm noção do mal que fazem às crianças com essa disputa. Com a lei, acredito que o termo se populariza, o que facilita não só o entendimento dos pais mas também a aceitação da Justiça – que é, sim, cega, surda, muda e caótica...
CRESCER: Sempre existiu a ideia de que os pais eram mais alvos de alienação parental do que as mães. Isso é verdade?
RCP: A mãe ainda é a que mais fica com a guarda do filho. Assim, ela ganha um poder de manipulação maior.
CRESCER: Casos como o da menina Joanna podem prejudicar o avanço da legislação?
RCP: Histórias como a dela, assim como o dos Nardoni, têm que servir como um alerta. São tragédias visíveis e consideradas casos extremos, claro, mas mostram que essa disputa acontece mais do que imaginamos. Os pais ainda não têm ideia de como essas disputas fazem mal à sanidade mental do filho. Hoje em dia, felizmente, há menos preconceito em relação a filhos de pais separados; antes, acreditava-se que todos seriam problemáticos. Mas é preciso entender que as brigas (dos pais) são muito mais prejudiciais.
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