Violência se aprende nas escolas

                   Des. Siro Darlan – Membro da Associação Juízes para a democracia e do Instituto dos Advogados do Brasil. 

                                      A escola tem por missão primordial a educação integral das crianças, adolescentes e jovens que lhes são confiados. A escola, no entanto, não deve se contentar em saber ensinar e fazer aprender, para que os alunos adquiram os conhecimentos, as competências e habilidades necessários para o prosseguimento dos estudos e atender ás exigências do mercado de trabalho. É indispensável que a Escola ensine a vive e conviver em sociedade.

                                      É preciso levar os alunos a internalizar valores morais e éticos, para formar cidadãos conscientes de seus direitos e deveres, sua responsabilidade social, além de serem agentes da construção de uma sociedade mais justa, mais solidária, sem violência, sem discriminações. Mais humana.

                                      As pesquisas mais recentes têm mostrado que a Escola tem sido uma instituição marcada pela violência, já que 30% dos alunos já sofreram algum tipo de agressão nas escolas; 36 % já presenciaram um colega ser maltratado pelo menos três vezes durante o ano, caracterizando o bulling. Segundo a pesquisa feita pela ONG Plan Brasil 70% disseram ter presenciado cenas de agressão entre colegas, sendo que 10% foram vítimas de agressão e 3% afirmaram ter sido praticantes.

                                      A matéria jornalística publicada em série por um jornal carioca aponta a violência como um dos principais motivos de evasão escolar. Diante desse quadro de intolerância, a Escola deixou de ser um dos mais importantes espaços para a construção de valores como respeito, amor ao próximo, generosidade, solidariedade.

                                      A reconstrução desse espaço é dever de todos os segmentos da sociedade. O Judiciário como a instituição responsável pela resolução dos conflitos sociais tem uma importante missão nesse contexto de preservação dos valores que restabeleçam a convivência cordial e fraterna na sociedade, reafirmando seu papel de combate ás injustiças sociais e ás desigualdades.

                                      Mostrar aos alunos e familiares que existe um espaço que faz prevalecer o respeito aos direitos violados e tem o papel de distribuição de justiça é um caminho importante para que se possa desenvolver uma reflexão crítica, a tolerância, a compreensão e a solidariedade, além de ensinar aos jovens a necessidade de respeito aos direitos alheios como forma de ter os seus direitos respeitados e conquistarem seus espaços cidadãos para a realização de seus projetos pessoais, profissionais e sociais.

                                      A Visita Programada ao Judiciário é um programa de conhecimento não apenas do espaço da Justiça, mas de todos os agentes que contribuem para o seu funcionamento. Mostrar aos alunos, professores e familiares todo esforço que é feito para fazer girar máquina judiciária e a importância da participação de cada cidadão no aperfeiçoamento do Tribunal de Justiça.

                                      A redução da violência nas escolas poderá advir de um maior conhecimento do processo de garantia dos direitos com fundamento nas regras de convivência social e um maior investimento com as famílias e os profissionais de educação. É importante também que a escola desenvolva atividades que valorizem a reflexão crítica, a tolerância, a compreensão e a generosidade.

                                      Compete também aos educadores uma revisão de suas idéias sobre conflitos, como gerenciá-los e como identificar as origens desses conflitos fazendo com que sirvam interessantes insumos de aprendizagens. A Justiça Restaurativa nas Escolas pode ser uma experiência desafiadora para que os educadores, familiares e os próprios agentes da violência criar suas próprias respostas para essas questões.

                                      Os conflitos são parte da própria vida e devem servir para fazer os jovens construírem através dos próprios valores adquiridos na família e na escola a refletirem na busca de soluções pacificadoras. Daí a importância de se buscar a origem e a natureza dos conflitos para aprender a lidar com eles. A capacidade de lidar com os conflitos transformará a cultura da escola gradualmente conduzindo-a a uma cultura de diálogo que é o único caminho que conduz às verdadeiras mudanças.

                                      Como a escola é o mais eficaz caminho de inclusão social faz-se necessário torná-la sensível e atenta aos conflitos entre o corpo docente, discente e os membros de sua família extensa para que possa se reencontrar como o espaço de acolhimento e reflexão da mais plena cidadania integral.

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_ Palmada é covardia _

                           Siro Darlan, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, membro da Associação Juízes para a Democracia.

                                      Um grande debate tomou conta da sociedade sobre o direito dos pais espancarem ou não seus filhos. Espantoso que ainda haja uma aprovação de, segundo a pesquisa realizada, 54% para as práticas consagradas em nossa cultura de violência contra crianças quando até os animais irracionais são poupados de toda e qualquer forma de violência.

                                      Essa prática tão arraigada no seio das famílias leva às mais hediondas formas de “educação” a ponto de chamar alguns essa covardia contra seres indefesos de “palmada pedagógica”. Outros, sem identificar os malefícios do ato afirmam que sempre foram espancados por seus pais e não são revoltados, nem ficaram pessoas violentas, sem se dar conta que basta esse posicionamento a favor da violência para demonstrar o quão pernicioso para sua formação e caráter foram as palmadas sofridas por agentes que têm o dever natural de amar e cuidar.

                                      Existem explicações históricas e culturais para a prática do espancamento por pais que coincidem com a chegada dos europeus em nosso continente. Os habitantes da terra sempre foram exemplos de respeito ás crianças e idosos. Crianças sempre foram para os índios motivo de cuidado e respeito e os idosos sinônimos de experiência e autoridade.

                                      Já os invasores tinham que se impor através da falsa autoridade da violência e o resultado além de dizimarem os donos da terra foi a cultura da violência contra crianças indefesas uma vez que essa era a única forma de se impor como autoridades.

                                      Até hoje essa cultura influencia a opinião pública como demonstram o resultado da pesquisa e as reportagens estampadas nas principais revistas formadoras de opinião do Brasil, e o debate sempre presente pleiteando a redução da responsabilidade penal. É a prevalência do processo de exclusão sobre a educação. Espancar é a resposta imediata para quem quer impor uma falsa autoridade, que embora pareça mais eficaz, mostra uma ineficiência gritante quando cotejado com a autoridade de quem ensina com conselhos, exemplos e cuidados.

                                      As doutrinas políticas adotadas ao longo de nossa história mostram o desprezo com esse segmento da população somente erigido á categoria de sujeitos de direitos com o advento da Carta de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Até então crianças e adolescentes, até então denominados “menores” eram mero objetos de atos de piedade como bem o demonstrou a doutrina da situação irregular vigente por longo prazo no Brasil.

                                      Alguns lamentaram a edição da lei afirmando que os pais teriam ficado com as mãos atadas. Essa imagem não é verdadeira porque as mãos dos pais devem ser usadas para dar carinho, para cuidar desses seres em desenvolvimento, para indicar o caminho do bem, da honestidade e do respeito ao próximo.

                                     No cenário internacional o castigo corporal contra crianças e adolescentes já é uma preocupação de longa data tanto que 25 nações já colocaram em prática a legislação protetora e na Suécia os castigos corporais e humilhantes já são proibidos desde 1979. Outros países como Venezuela, Uruguai, Costa Rica, Espanha e Portugal tomaram a mesma iniciativa.                                                                                                                                                              

                                      No Brasil a lei é uma necessidade não com o objetivo de eventualmente punir pais que exagerem em seus métodos “educacionais” e sim para combater a cultura do medo e da violência covarde contra crianças, e contou com a iniciativa de especialistas que discutem essa e outras formas de violências contra pessoas em processo de desenvolvimento através da Rede Não bata Eduque.

                                      O castigo corporal como método de disciplina se perpetrou como resultado da tolerância e da aceitação social e estatal e a despeito de sua ineficácia educacional tem servido de fonte de violências cada vez mais intensas e acolhidas pela opinião pública, além de outras formas de violação aos direitos humanos de crianças e adolescentes que precisam ser combatidas em prol de uma sociedade mais solidária onde reine a paz, a concórdia e a justiça.

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