ABUSO SEXUAL INFANTIL: UMA QUESTÃO (DES)CONHECIDA DA FAMÍLIA
FUNDAÇÃO FRANCISCO MASCARENHAS
FACULDADE INTEGRADA DE PATOS
PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO DE PATOS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO ( LATO SENSU)
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA
Autora: MINNELI SONALLY MOURA BRAZ
JOÃO PESSOA – PB
2010
Trabalho de conclusão de curso – Artigo Científico – apresentado à coordenação do Curso de Especialização em Psicopedagogia ministrado pelas Faculdades Integradas de Patos, em cumprimento às exigências para obtenção do titulo de Especialista.
Orientador: Prof. Ms. José Otávio da Silva.
JOÃO PESSOA- PB
ABUSO SEXUAL INFANTIL: UMA QUESTÃO (DES)CONHECIDA DA FAMÍLIA
RESUMO
O abuso sexual infantil é caracterizado por carícias, sexo oral, genital e anal, ou envolvimento hetero ou homossexual com um menor. A criança ao passar por problemas de abuso com certeza necessitará de tratamento psicológico pois as marcas da violência podem não aparecer no corpo, pois geralmente o agressor não deixa marcas físicas mas psicológicas. Entre tantos tipos de violência a sexual se destaca porque atinge a vida íntima da criança, o que traz para a vida da mesma transtornos, pensamentos suicidas, uso de drogas, prostituição, impulsividade por sexo ou aversão ao sexo masculino. O perfil das crianças na maioria das vezes são meninas, o agressor geralmente é o pai, seguido do padrasto ou amigos íntimos da família o que dificulta na identificação pois a criança tem pelo agressor sentimentos de amor e ódio.
O silêncio é a maneira de fazer com que o agressor fique por um longo período abusando da vítima, dando a mesma brinquedos ou ameaçando de matar seus familiares se o caso for revelado. A identificação do abuso sexual não é tão fácil de identificar, mas se o professor estiver preparado não só para passar o conteúdo, mas para identificar outros problemas como o que está relacionado ao abuso sexual, quando a criança está passando por violência sexual o seu comportamento diante das pessoas muda, chora sem aparentemente motivo, fica isolada, ou torna-se agressiva. Deste modo a escola tem de estar preparada, os professores precisam estar com um olhar clínico para serem capaz de identificar quando o comportamento da criança mudar, o professor pode intervir e procurar os órgãos que são capacitados para ajudar as vítimas de abuso sexual.
ABSTRACT
The infantile sexual abuse is characterized by caresses, sex oral, genital and anal, or involvement hetero or homosexual with a minor. The child when passing for abuse problems with certainty will need psychological treatment because the marks of the violence cannot appear in the body, because usually the aggressor doesn't leave marks physical but psychological. Among so many violence types the sexual stands out because it reaches the child's intimate life, what brings for the life of the same upset, suicidal thoughts, I use of drugs, prostitution, impulsiveness for sex or aversion to the masculine sex. The children's profile most of the time is girls, the aggressor is usually the father, following by the stepfather or close friends of the family that it hinders in the identification because the child has for the aggressor love feelings and hate.
The silence is the way to do with that the aggressor is for a long period abusing the victim, giving the same toys or threatening of killing their relatives if the case be revealed. The identification of the sexual abuse is not so easy of identifying, but if the teacher be prepared not only to pass the content, but to identify other problems as what is related to the sexual abuse, when the child is going by sexual violence his/her behavior before the mute people, she cries without seemingly reason, you/he/she is isolated, or she becomes aggressive. This way the school has to be prepared, the teachers need to be with a clinical glance for us to be capable to identify when the child's behavior changes, the teacher can intervene and to seek the organs that are qualified to help the victims of sexual abuse.
1 INTRODUÇÃO
Pode-se definir abuso sexual como contato de carícias, sexo oral, penetração (digital, genital ou anal) ou envolvimento hetero ou homossexual entre a criança e um ou mais adultos com ou sem seu consentimento, no intuito de estimulá-la sexualmente ou garantir sua satisfação sexual. Desta forma um simples toque nos órgãos genitais da criança é considerado abuso sexual.
A violência se apresenta de várias formas, como física, psicológica, social e sexual. Entre tantos tipos de violência a sexual se destaca, porque atinge a vida íntima da pessoa e deixa marcas difíceis de esquecer o que provoca também transtornos psicológicos, dificuldades de adaptação interpessoal, afetiva e futuramente sexual,considera-se que a criança estará exposta: a se prostituir, a doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), gravidez indesejada, uso de drogas, e pensamentos suicidas.
Foi em 1990, que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), passou a considerar que a criança tem direitos como cidadãos, à liberdade, à participação, à garantia de vida e bem estar, de modo a não ser mais visto como pessoas submissas e indefesas sem proteção ou lei para assegurá-la de seus direitos.
Geralmente o abuso sexual infantil parte de parentes mais próximos, como também vizinhos e amigos da família, ou seja, pessoas que a criança tem um contato diário, o que se torna mais difícil a denúncia.
O número de abuso sexual infantil aumenta a cada dia, principalmente no contexto familiar, onde o pai ou padrasto são os principais acusados, muitas vezes a mãe não denuncia por não saber do abuso, ou para não perder o companheiro o que leva a continuação de tais atos com isso aumenta a angústia da vítima que em busca de um apoio da mãe acaba por perder as esperanças de uma infância mais saudável.
A escola tem que estar preparada para enfrentar problemas como este, e o professor não pode se omitir em ajudar. O abuso sexual mesmo que seja intrafamiliar é também um problema que a escola pode intervir. Mesmo que o acesso seja limitado, pois como é um problema dentro da família as pessoas não conseguem identificar de imediato, a não ser que a mesma revele, ou seja, quando a criança consegue romper com o silêncio, e fazer com que a pessoa acredite no seu relato, pois o silêncio é um dos motivos dos quais a criança passa muito tempo por violência sexual.
Deste modo, os professores têm que estar capacitados para identificar quando um adulto abusar da criança, só com um olhar observador no aluno em particular pode revelar se a criança está ou não com problemas de abuso sexual dentro do lar ou fora dele. Há como identificar a criança abusada sexualmente no contexto escolar? Sim, a criança passa a maior parte do tempo na escola se o professor for bem atento ao comportamento saberá identificar as atitudes da criança, pois a mesma fica isolada, tem depressão, apatia/choro ou se torna agressiva e o rendimento escolar cai. No entanto o professor tem que está alerta a esses sintomas, apesar de não ser fácil a identificação.
2 ABUSO SEXUAL INFANTIL: ENTENDENDO O FENÔMENO
O abuso sexual é uma situação em que a criança é usada de maneira a satisfazer os desejos de um adulto, ou mesmo de um adolescente mais velho, desde que seja baseado em carícias nas genitálias, ânus, mama, exploração sexual, voyeurismo, exibicionismo até o próprio ato em si com ou sem a violência física.
As maiores peculiaridades da violência doméstica referem-se à natureza dos vínculos afetivos que a vítima tem com o agressor e o “pacto de silêncio” que estabelece entre ambos. O agressor geralmente é uma pessoa da família supostamente confiável e por quem a criança nutre sentimentos de amor e, ao mesmo tempo de ódio (AZEVEDO e GUERRA, 1989 e 1995, apud VASGOTELLO, 2006)
O abuso pode se manifestar de diversas maneiras, onde muitas das vezes o agressor aproveita a dependência afetiva e a situação financeira da criança para abusar da mesma. Na maioria das vezes o agressor não usa de força física, pois ele seduz a criança ou coage o que torna-se uma violência indireta e psicológica.
Existem vários tipos de abuso tais como o sem contato físico: o verbal que falam sobre atividades sexuais para despertar o interesse da vítima. Telefonemas onde a maioria das vezes é feita por homens, o que causa ansiedade na criança e na própria família. O exibicionismo também é uma forma de coagir a criança e chocá-la.
Voyeurismo: se obtém o desejo através da observação de atos ou órgãos sexuais de outras pessoas, onde a mesma não esteja em locais que não sejam notados pelos demais.
Essas experiências assustam e perturbam a criança. Hoje em dia a internet é o maior aliado do voyeur, pois exibem crianças em fotos com posições sensuais e mostram vídeos pornográficos.
Abuso sexual com contatos físicos são os que incluem relações sexuais com penetração, carícias nos órgãos genitais, masturbação, sexo oral ou penetração anal.
Pornografia, prostituição de crianças e adolescentes são considerados exploração sexual.
Em relação ao abuso sexual dentro da família pode-se considerar uma extensão de outros abusos ocorridos em seu interior. Na pornografia as crianças e os adolescentes são usados como modelos em vídeos, fotografias, gravações ou filmes com cenas que demonstrem atividades sexuais com adultos ou outras crianças e até animais, a prostituição dessas crianças caracteriza-se pelas relações que os mesmo têm com adultos onde não necessariamente utiliza a força física, mas pode ser usada a coação.
Os abusos podem ser mais freqüentes nas áreas mais pobres, por causa das condições miseráveis, os pais vendem seus filhos para ganhar dinheiro às custas da prostituição.
Segundo Freire (2007), existem outros tipos de abusos sexuais como o estupro, que há penetração a força, sem o consentimento da vítima. Atentado violento ao pudor quando o agressor constrange a vítima a praticar atos libidinosos, mesmo que não tenha a penetração, mas usa-se de ameaça para intimidar. O assédio também é um abuso, pois decorre de propostas sexuais onde na maioria das vezes usa-se da posição de poder ou ameaças para obter êxito e a exploração sexual comercial que envolve pessoas intermediárias entre a vítima e o agressor que na verdade é o aliciador das crianças, pois o tráfico de crianças e a prostituição infantil é um mercado que movimenta muito dinheiro, e são vendidas como produtos e às vezes levadas por estrangeiros.
Meninas que são sexualmente abusadas por seus parentes são levadas, muitas vezes, a sentir que a culpa foi delas ou que foram elas que provocaram a situação. Pode lhes ser dito que todos os pais fazem isso, ou que estou somente lhe educando sexualmente(...) aceitam,portanto, o ponto de vista do agressor, que afirma que são úteis somente desempenhando papéis que sejam de pouca importância ou que sejam predominantemente sexuais (ABRAPIA, 2002, apud FREIRE, 2007, p.17).
Em relação aos meninos, existe o tabu de duplo incesto e homossexualidade. Por ser difícil para as vítimas do sexo masculino aceitar que não são capazes de se protegerem. Há também o preconceito de por serem homens e autoconfiantes não choram e não ficam magoados (IBDEM).
O abuso sexual contra crianças do sexo masculino é ainda mais complexo tanto para os pais como as vítimas, pois mantém o sigilo devido as várias formas de preconceitos pela falta de informação e as mistificações quanto a esse assunto. Torna-se então um grande obstáculo que os profissionais lidam, é difícil para a vítima denunciar seu agressor, principalmente se for o pai ou alguém próximo da familia no qual a criança confie.
O não preparo físico e psicológico da criança para a relação sexual produz na mesma conflitos, pânico, medo, silêncio e fobia em relação ao sexo masculino.
Segundo Freire (2007), podemos afirmar que os impactos orgânicos provocados pelo abuso sexual são: lesão física em geral, genitais, anais, gravidez indesejada, e doenças sexualmente transmissíveis, quanto a questão psicológica a perda da autoestima, depressão, utoflagelação, e dificuldades em relação interpessoais são conseqüências provocadas pelo abuso sexual, por isso os profissionais da educação precisam estar aptos a identificar esse problema dentro da escola, para proporcionar as vítimas um melhor atendimento tanto médico como educacional.
Na década de 1980, houve uma grande mobilização da sociedade civil em torno dos direitos da criança e do adolescente, como resposta teve preconizado na Constituição Federal de 1988 o reconhecimento desses direitos enquanto cidadãos brasileiros.
É dever da família, da sociedade em geral e do estado assegurar a criança e o adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, alimentação, educação, ao lazer, a profissionalização, à cultura, à dignidade ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-la a salvo de toda a forma de negligência,discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão(BRASIL,1988).
A família desenvolve um importante papel na proteção da criança desde o seu nascimento até sua fase adulta, neste caso podemos ressaltar que os pais principalmente têm a obrigação de proteger seus filhos. Mais como os valores culturais hoje em dia mudou muito, e o mercado de trabalho para as mulheres vêm aumentando a cada dia, os cuidados com os filhos passaram para um segunda pessoa, entretanto os riscos de violência contra as crianças também aumentou.
A reorganização familiar é uma consequencia frequente após a denúncia de abuso sexual, isso ocorre porque a criança e o adolescente devem ser protegidos e essa proteção é quando o agressor se afasta da família, o afastamento da vítima acontece quando a família não consegue se organizar para protegê-la. A criança se sente culpada pelo sofrimento da família. Nesses casos a criança vai para um abrigo ou sua guarda vai para alguém não- abusivo.
Quando a criança passa a ser abusada sexualmente, o que os pais devem fazer? O papel da família é de qualquer maneira proteger a criança do agressor, tirando – a de perto, e colocando em local seguro, não esquecendo de denunciar, para que não aconteça novamente, a criança geralmente é abusada dentro da própria casa, na maioria das vezes pelo próprio pai, seguido do padrasto. A sociedade também tem um importante papel na proteção da criança e do adolescente, se a família não contribui para a segurança dos mesmos os órgãos que protegem as crianças podem nomear alguém da família para que fiquem com a guarda da mesma, mas para que isso ocorra é necessário uma criteriosa investigação tal como, saber se na família que está com a guarda da criança não exista nenhum agressor.
O convívio familiar deve ser visto pela criança como um local de grandes alegrias,segurança caracterizados por seus valores como por exemplo os brinquedos. Mas infelizmente essa não é a realidade de todas as crianças, pois algumas são ameaçadas deviolência desde o nascimento, refletindo no seu desenvolvimento físico, psíquico emotor.
2.1 O PAPEL DA ESCOLA
Como já vimos no capítulo anterior a identificação da violência sexual é difícil,pois o mesmo se caracteriza por atos libidinosos (carícias corporais e genitais), não deixando visível as marcas. E quando a criança consegue romper com o silêncio, sua revelação muitas vezes é desqualificada. Diante disso as escolas raramente notificam casos de abuso sexual, além de que em alguns casos colocarem a vida da vítima em risco, os órgãos que cuidam desses casos têm pessoas qualificadas para punir o agressor, e são experientes a ponto de identificar quando a criança está mentindo ou não. De modo que, a partir do momento em que a criança fala o que está acontecendo é dever da escola comunicar a esses órgãos e não chamar o agressor para uma conversa como de costume, pois a autoridade do adulto chega a intimidar a revelação da vítima, fazendo com que a mesma negue os atos do agressor.
A escola é um dos locais mais adequados para a identificação de abuso sexual contra criança ou adolescente, pois quando os sintomas aparecem o professor é capaz de identificar, porque um dos primeiros sinais é a queda no rendimento escolar, o isolamento, o choro sem motivos, e a depressão, sinais vitais para suspeitar de que algo está acontecendo com a criança.
2.2 O PERFIL DA CRIANÇA QUE SOFRE ABUSO SEXUAL
De acordo com Freire (2007) o maior índice de vítimas de abuso sexual é com meninas, isto está baseado na relação de poder do homem sobre a mulher e que hoje ainda é muito presente na sociedade e identifica-se no interior das famílias incestogênicas.
Segundo Freire (2007), pode-se apontar a violência contra criança no ambiente intrafamiliar como a que mais ocorre mundialmente, o abuso parte principalmente de parentes mais próximos da vítima, como também vizinhos e amigos da família, ou seja, pessoas que a criança confia.
O abuso sexual é mais difícil de ser identificado porque não apresenta na maioria dos casos, marcas físicas. Se os profissionais envolvidos com a criança fosse possibilitada a capacitação continuada, a identificação das vítimas possivelmente seria mais fácil.
Geralmente a criança começa a ser abusada sexualmente entre 2 e 5 anos de idade, na maioria dos casos meninas, e ao longo de sua infância continuam sendo vítimas dessa violência. O maior problema é que os abusos são mantidos em segredo por mais de um ano, esses fatos correspondem a síndrome do segredo. O abuso é mantido em segredo devido as ameaças e barganhas, somado com o sentimento de vergonha, medo e sentimento de culpa que a vítima sente.
O fim desses abusos e o início de todo o processo jurídico dependem da revelação da vítima, uma vez que na maioria dos casos não há provas materiais do crime. Mesmo que o número de crianças violentadas sejam do sexo feminino, isso não descarta a hipótese dos meninos também sofrerem abuso sexual, o fato é que os meninos têm mais dificuldades em revelar que foram abusados.
Com relação à escolaridade, essas crianças encontram - se inseridas no ensino fundamental, ou seja, da primeira a quarta série, sendo apenas um pequeno número que não se encontra na escola, pois tem idade menor de dois anos.
O professor tem de estar bem preparado para esse problema, com um olhar observador na criança, principalmente se ela apresentar os sintomas de uma criança abusada sexualmente, o baixo rendimento escolar, é uma das características mais fortes, perda da auto estima entre outros.
A escola tem o objetivo de garantir o desenvolvimento educacional e psicológico de seus alunos, como também desenvolver programas de capacitação dos profissionais para atuarem além da transmissão de conteúdo entre outros problemas que necessite de uma atenção mais especial. O professor muitas vezes vê a criança em sala de aula, mas não consegue enxergar se há abuso sexual em seu lar. As escolas tanto públicas como as privadas necessitam de profissionais capacitados quanto a esse tipo problema, precisam desenvolver projetos para que a identificação seja mais rápida, muitos casos quando a vítima consegue revelar a alguém em quem confia já vem sendo abusado(a) há anos.
Deste modo, a escola mostra-se como lugar ideal para a intervenção em casos de abuso sexual infantil, uma vez que, em muitos casos o principal agressor encontra-se na família, o que dificulta na identificação do agressor, e a cada dia o abuso vem se perpetrando nas famílias, mesmo que o professor tenha pouco contato com os familiares da vítima pode-se intervir, em relação a esse problema, para que sejam concretizadas as suspeitas é necessário que haja colaboração da criança em revelar.
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Para a realização desse Trabalho Científico tomamos por base os objetivos que nos propusemos a atingir, ou seja, expor a identificação de uma criança abusada sexualmente no contexto escolar.
O abuso sexual é um assunto que nos dias atuais ficou comum na sociedade, antigamente quase não se ouvia falar que as crianças seriam um alvo indefeso dentro do próprio lar, lugar esse que deveria ser o seu refúgio, onde se sentiria segura pois estaria com os pais, pessoas essas que deveriam proteger, amparar e cuidar, mas são os próprios pais que são os principais suspeitos. Como vimos as meninas são as maiores vítimas desses atos cruéis, em algumas situações quando a criança começa a entender o que está acontecendo os acusados dizem que isso faz parte da educação e que ele tem que ensinar o que é sexo. Não podemos definir quais os tipos de seqüelas que uma criança pode vir a trazer em sua trajetória de vida, mas sabemos que as cicatrizes ficam dentro de cada uma que sofre abuso sexual. O silêncio é um dos principais aliados das pessoas que abusam das vítimas, pois conseguem fazer com que os mesmos fiquem em silêncio por longos períodos, geralmente as mães não sabem que as crianças estão passando por abuso dentro da própria casa, mas as que sabem e não denunciam é porque tem medo de perder os parceiros, atitude essa que não justifica a crueldade do ato.
O abuso sexual não é de fácil identificação, em alguns casos não deixam marcas físicas, mas com certeza outros tipos de cicatrizes, o agressor não utiliza de violência física com a vítima, mas se aproveita do sentimento que a criança tem a ele.
Ainda que a criança não consiga entender os abusos, porque ainda não está preparada para a sexualidade, quando ela passa a perceber que aquilo não deve ser feito naquele momento, nem com a pessoa que está praticando, então é evidente que sua atitude diante das pessoas irá mudar, a criança passa a imaginar que ela é culpada pelo que está acontecendo, e o agressor deixa que ela pense assim mesmo, ameaça de matá-la, se a mãe não souber ameaça de matar a mãe, com isso a criança começa a se isolar das pessoas que ela ama, fica com medo do sexo masculino, o rendimento na escola cai, e é o primeiro sinal de que algo está errado, torna-se agressiva, geralmente o que gostava de fazer não faz mais, procura ficar sempre sozinha, tem crises depressivas, e com certeza crescerá com pensamentos suicidas, provavelmente se envolverá com drogas, ou se prostituirá. O agressor não tem limites, uma vez que conseguiu abusar, não vai conseguir controlar os impulsos e vai continuar querendo mais.
Diante dessa situação além do conteúdo que o professor apresentará em sala de aula, tem que prestar atenção em particular em cada aluno, através dos sintomas apresentados saberá identificar se a criança está sofrendo abuso sexual, como passa a maior parte do tempo no colégio, tem como haver uma intervenção da escola, apesar de ser um assunto particular, impossibilitando o acesso direto de professor, aluno e família.
A escola muitas vezes pode colocar a vida da criança em risco, pois quando a mesma confia no adulto e fala o que está acontecendo o papel da escola seria de investigar se a conversa é verdadeira ou fruto da imaginação da criança, então deveria buscar ajuda com as autoridades competentes, mas geralmente chamam os acusados para conversarem colocando a vítima em risco, pois começam a falar que é mentira, enfraquecendo a fala da criança que por conseqüência passar por mais violência em casa por ter revelado a outra pessoa o que estava acontecendo.
Os professores precisam se capacitar a cada dia, para tentarem deter essas pessoas que abusam tanto do corpo como do psicológico das crianças. A criança que é abusada sexualmente precisa de acompanhamento de psicólogos, terapeutas e principalmente do apoio da família de muito amor e compreensão. É preciso que saibam que a culpa não é delas, mas de pessoas sem formação de caráter, já revelam os estudos que a maior parte das pessoas que abusam de crianças um dia já sofreram abusos sexuais também.
Deste modo ambos precisam de tratamento, pois não justifica abusar sexualmente porque um dia sofreu abusos sexuais. O número vem crescendo a cada dia, transformando um assunto tão polêmico em rotina, pois já estamos cansados de ligar a televisão para distração da família e o único assunto que passa é que em algum determinado lugar uma criança foi violentada, e o pior é que o principal suspeito é o pai ou o padrasto, precisamos de leis mais rigorosas, o país precisa ver as crianças brincando como criança, estudando, e sonhando com um futuro melhor..
REFERÊNCIAS
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RIBEIRO, Márcia Aparecida et al. Violência sexual contra crianças e adolescentes: características relativas à vitimização nas relações familiares. Disponível em:. Acesso em : 05 jul. 2010.
VASGOTELLO, Lucilena. Práticas de escolas públicas e privadas diante da violência doméstica em São Paulo. Psic, São Paulo, v. 7, n. 1, jun. 2006. Disponível em:. Acesso em: 01 mar.201
