Trabalho Infantil no Brasil

Marcos Paterra

Muitas vezes deparamos com crianças nas ruas pedindo esmolas ou vendendo doces, os noticiários informam constantemente sobre  jovens escravizados para trabalho em lavouras, ou minas de carvão.

Pais que vendem a própria família para poder ter o que comer em certas regiões são um dos principais motivos, e quem pensa que essa atitude drástica é de agora devido á governo ou sociedade, esta enganado... O problema é cultural sim, mas vem desde quando as caravelas vindas de Portugal para colonizar a ainda chamada "Terra de Santa Cruz".

Esses navios traziam homens, algumas mulheres e crianças que eram para lhes servir como grumetes, pajens,  ou "órfãos do rei” (meninas pobres dos orfanatos, para se casar com os colonizadores portugueses); essas crianças sofriam, eram abusadas sexualmente, tinham dias inteiros de trabalhos pesados e perigosos, quando os navios sofriam ataques de piratas, eram com freqüência assassinadas ou escravizadas, sendo prostituídas e exauridas até desfalecerem, quando ocorria algum naufrágio, as crianças eram sempre esquecidas e às vezes lançadas ao mar para não ocuparem espaço nos barcos salva-vidas.

Muitos se perguntam, mas que crianças eram essas? Onde estavam seus pais?

A resposta ironicamente é muito parecida com a de muitas famílias nos dias de hoje, essas crianças embarcadas nestes navios portugueses eram em geral, órfãos desabrigados, filhos de famílias de pedintes, que recebiam um soldo irrisório em troca do serviço do filho, crianças raptadas principalmente judias (forma que os portugueses usavam para controlar a população judia). A fome e a doença nas viagens eram constantes, às crianças comiam carne em estado de decomposição, biscoitos embolorados, água podre, ratos e baratas; devidos as diarréias e infecções havia desidratação, como a alimentação era pobre em nutrientes, morria-se muito de inanição e escorbuto. Cadáveres eram estendidos no pátio das embarcações para atrair pássaros que serviam como alimento. 

No Brasil, as crianças eram tratadas como animais domésticos, após completarem aproximadamente cinco anos de idade, eram inseridas no contexto do trabalho escravo, quando milagrosamente sobreviviam, pois as mães trabalhavam excessivamente durante a gravidez em más condições de alimentação e higiene. As crianças negras, filhos dos escravos, só eram "menos mal tratadas" quando o dono dos escravos tinha poucos escravos e situação econômica mais precária, vivendo do trabalho dos seus escravos, vendo por tanto lucro no nascimento de mais um escravo "uma benção de Deus". É constatado que no tocante a educação uma parcela da "sociedade" era excluída, não possuía qualquer valor.

Surge a pergunta: como poderiam adultos tratar tão mal crianças? Porem era outros tempos, nesta época era inexistente o sentimento de infância, e as crianças tornavam-se adultos da noite para o dia, sofrendo cruelmente. Os adultos se relacionavam com as crianças sem discriminações, falavam vulgaridades, realizavam brincadeiras grosseiras, todos os tipos de assuntos eram discutidos na sua frente, inclusive a participação em jogos sexuais. Isto ocorria porque não acreditavam na possibilidade da existência de uma inocência pueril, ou na diferença de características entre adultos e crianças.

No século XIX na Revolução Industrial nasceu a criança operária, potencial vítima das transformações econômicas, sociais e familiares impulsionadas pela referida revolução. A sua mão de obra era aproveitada e assumia-se muitas vezes como fundamental na manutenção econômica do agregado familiar. A criança operária somente adquiriu visibilidade social quando os movimentos filantrópicos iniciaram campanhas de denúncia e sensibilização relativas às condições subumanas em que estas crianças sobreviviam. Como exemplo pode-se citar um dos maiores ícones do espiritismo: Chico Xavier;  começou a trabalhar aos 9 anos de idade, numa fábrica de tecelagem, das 3h da tarde a 1 da manhã. Tarefa estafante para um guri de sua idade. No horário livre estudava. Um ano depois, com problemas respiratórios, ocasionados pelo pó dos tecidos, teve que mudar de emprego e foi trabalhar em um bar.

      No Século XX as coisas começaram a tomar um rumo diferenciado à convenção das Nações Unidas sobre os direitos da criança, em 1989, regulamenta pela primeira vez, os direitos da criança.

       No Brasil, o estatuto da criança e do adolescente, em 1990, foi a maior inovação em termos de lei, na defesa dos direitos infantis.

        Em 2001 o governo cria o PETTI, um programa de transferência direta de renda para famílias de crianças e adolescentes encontradas trabalhando.

Analisando desde colonização até os dias de hoje  houve muitas mudanças, porem  o uso de crianças para o trabalho ainda é uma pratica comum em muitos lugares, e somente com  mudança de cultura e esforço em conjunto da sociedade e governo que poderemos em um futuro não muito distante acabar com essa pratica.

Referencias Bibliográficas

RAMOS, Fábio Pestana. História trágica – marítima das crianças nas embarcações portuguesas do século XVI. In: PRIORE, Mary Del. História das crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 2000

Marcos Paterra - Pesquisador e articulista do movimento espírita. Reside em João Pessoa/PB

Invisibilidade cidadã

O enfrentamento diário ao trabalho infantil tem obstáculos bastante desafiadores, especialmente em países da América Latina como o Brasil. Apesar dos reconhecidos avanços em termos gerais, ainda há certas práticas muito enraizadas em nossa cultura. “Elas remontam ao Brasil Colônia, atravessaram o Brasil Império, ingressaram no período republicano e persistem até nossos dias. É uma das heranças mais trágicas e vergonhosas da escravidão, porque impede que a criança tenha o direito de ser criança (estudar e brincar) e que os adolescentes tenham o direito de olhar sem medo para o futuro”, afirma o pedagogo Antônio Carlos Gomes da Costa.

O procurador federal aposentado Edson Sêda explica tratar-se de uma questão de entendimento. “A partir do século XX, a invisibilidade da criança passou a ser um problema no mundo da cidadania. O pior cenário internacional percebido por quem pensa, quer e age segundo os princípios da Convenção [de 1989] tem sido o de que as pessoas olham para crianças e ainda as percebem "menores". Crianças ainda não são percebidas em suas potenciais capacidades de seres humanos. Permitir que crianças trabalhem como burros de carga é uma conseqüência dessa má percepção”, analisa.

Ambos os especialistas participaram da comissão redatora do ECA e reconhecem  a importância da mobilização da sociedade civil para o enfrentamento do problema. “O Dia Nacional Contra o Trabalho Infantil, no doze de junho, é um período de forte mobilização ética e política para instalar o repúdio a essa prática na consciência nacional do povo brasileiro”, completa Antônio Carlos. Sêda acrescenta que iniciativas comuns mais efetivas podem decorrer se mudanças de atitude bastante simples. “Os países ricos e pobres passam a se integrar a essa iniciativa de enfrentamento na medida em que não aceitam financiar, comercializar e consumir produtos em que haja qualquer parcela de exploração infantil”, destaca o procurador.

“É preciso disseminar ao máximo a consciência de que quando uma criança trabalha, ou seja, tem sua mão-de-obra explorada, na verdade ela está sendo tratada como um adulto. E quando um adulto não consegue estudar, nem se profissionalizar, está tendo o seu direito de ser um cidadão brasileiro com um mínimo de dignidade caçado” opina o pedagogo. Sêda destaca ainda que é preciso despertar cada vez mais a consciência para o problema. “Há que se repetir: A exploração do trabalho infantil é conseqüência da "invisibilidade" cidadã. É essa insensibilidade que não permite a todos  ver que os direitos humanos começam com a inclusão da criança no mundo da dignidade, do respeito humano e da cidadania”, ressalta o procurador.

No entanto, segundo Antônio Carlos, um dos principais desafios do combate ao trabalho infantil está mais relacionado mesmo com o próprio Estado. “As políticas públicas dessa área são muito frágeis, tanto em termos materiais como em recursos humanos. Esses obstáculos estão muito relacionados com o nível de desenvolvimento socioeconômico, político e institucional de cada país”. O procurador segue a mesma linha, ao defender que “ou o século XXI é a era da introdução da ética no ato de governar ou continuaremos a vitimizar as crianças para servir à esperteza, à pirataria, à corrupção e à exploração humana dos seres humanos”, conclui Sêda. 

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